PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA DE UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima semanada (apesar de pressãeste para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico de modo a o Estado brasileiro: nãeste apenas no enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste de sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias get more info e eficiência repressiva.

do um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando características qual extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL identicamente conjuntamente assume conotação estratégica de comunicação: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda do prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta para qual o texto nãeste seja percebido tais como retórica vazia.

de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, este Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit do vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta cativar Ainda mais legislação, será necessário construir mais presídios, de modo a distribuir os de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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